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Marcao prvia online e consulta telefnica disponvel em sete Servios Pblicos, tais como o Instituto para os Assuntos Municipais, a Direco dos Servios de Identificao e a Direco dos Servios de Assuntos de Justia
Tendo em considerao a evoluo epidmica da “pneumonia do novo tipo de coronavrus”, 7 Servios Pblicos como o Instituto para os Assuntos Municipais, a Direco dos Servios de Identificao e a Direco dos Servios de Assuntos de Justia, entre outros iro prestar apenas os seus servios essenciais ao pblico a partir do dia 17 de Fevereiro (prxima segunda-feira). Se os cidados tiverem de se deslocar aos Servios abaixo mencionados para tratamento de assuntos essenciais ou urgentes, melhor efectuarem marcaes prvias atravs do telefone ou requererem online. Seguem-se as informaes das pginas electrnicas e nmeros de telefone dos 7 Servios Pblicos em causa para efeitos de marcao prvia ou consulta: Instituto para os Assuntos Municipais - marcao online: https://app.iam.gov.mo/iambooking/#/lang/pt, por telefone: 28337676. Consulta de servios prestados pelo Canil Municipal, tel. 85986816. Direco dos Servios de Identificao - diariamente, a partir de 07H00, possvel tirar senhas para tratamento de documentos do prprio dia ou efectuar marcaes prvias atravs de pgina electrnica (www.dsi.gov.mo). Efectuam-se consultas via telefone 28370777 ou 28370888, ou pelo email info@dsi.gov.mo. Direco dos Servios de Assuntos de Justia - marcao prvia ou tiragem de senhas atravs da pgina electrnica: https://booking.gov.mo/uniqweb/. Efectuam-se consultas via telefone 28574258 (Primeiro Cartrio Notarial); 28554460 (Segundo Cartrio Notarial); 28827502 e 28827504 (Cartrio Notarial das Ilhas); 28550110 (Conservatria do Registo Civil); 28571550 (Conservatria do Registo Predial); 28374374 (Conservatria dos Registos Comercial e de Bens Mveis); 28564225 (Servios de Apostilha da Conveno de Haia); 28533540 (Comisso de Apoio Judicirio). Direco dos Servios de Administrao e Funo Pblica - Consulta por telefone 28323623 e 88668866. Fundo de Penses - marcao online: www.fp.gov.mo; Consulta e marcao por telefone: 28356556 e 65877265. Imprensa Oficial - Consulta e marcao por telefone: 66988163. Centro de Formao Jurdica e Judiciria - Consulta por telefone: 28713843. Centros de Servios da RAEM da Areia Preta e das Ilhas prestaro apenas os servios de celebrao de escrituras j marcados A fim de evitar a concentrao de pessoas, o Centro de Servios da RAEM da Areia Preta e o Centro de Servios da RAEM das Ilhas iro suspender a sua prestao de servio com a excepo dos do notariado e de celebrao de escrituras j marcados. O Instituto para os Assuntos Municipais continuar a receber os pedidos, no seu Gabinete da Inspeco Alimentar sito no 5. andar do Edifcio do Novo Mercado Abastecedor, na Avenida do Parque Industrial de Macau, para o tratamento das formalidades referentes s licenas de importao, declarao de importao e marcao prvia de inspeco sanitria (de produtos alimentares), o horrio de servio, ser das 09H00 s 17H00, ininterruptamente. O Canil Municipal dar continuidade suspenso de consultas externas e servios cirrgicos de animais. Relativamente aos casos de licenciamentos para a criao de ces que no foram renovados por causa da suspenso da prestao de servios pblicos, o IAM ir comunicar oportunamente a reorganizao dos pedidos da renovao atravs de mensagem. A Direco dos Servios de Identificao ir apenas distribuir senhas in loco para as situaes especiais e de emergncia, ser suspensa a aplicao da Carta de Qualidadee comunicada a data de levantamento de documentos de identificao atravs de mensagem. Os cidados que anteriormente requereram e optaram pelo levantamento dos bilhetes de identificao ou dos certificados junto das instalaes da Direco dos Servios de Identificao no Edifcio China Plaza, devem por favor consultar a situao dos seus requerimentos na pgina electrnica desta Direco dos Servios antes do seu levantamento. Todos os servios automticos de 24 horas e os servios online mantm o seu funcionamento normal, mas no se admitem pedidos urgentes. A prestao de servio dos postos de registo civil da Direco dos Servios de Assuntos de Justia situados no Centro Hospitalar Conde de S. Janurio e no Hospital Kiang Wu est suspensa.