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Concurso pblico 003/DZVJ/2020 - Prestao de servios de limpeza, arborizao e manuteno das Zonas de Criao de Animais sob gesto do IAM

Faz-se pblico que, por autorizao do Secretrio para a Administrao e Justia, dada no dia 17 de Abril de 2020, se acha aberto o concurso pblico para a Prestao de servios de limpeza, arborizao e manuteno das Zonas de Criao de Animais sob gesto do IAM.

O Programa de Concurso e o Caderno de Encargos podem ser obtidos, durante o horrio de expediente, no Ncleo de Expediente e Arquivo do IAM, sito na Avenida de Almeida Ribeiro, n. 163, r/c, Macau, como tambm ser descarregados gratuitamente da pgina electrnica do IAM (www.iam.gov.mo). Os concorrentes que pretendam fazer o descarregamento dos documentos acima referidos assumem tambm a responsabilidade pela consulta de eventuais actualizaes e alteraes das informaes na nossa pgina electrnica durante o perodo de entrega das propostas.

O prazo para a entrega das propostas termina s 12:00 horas do dia 26 de Maio de 2020. Os concorrentes devem entregar as propostas e os documentos no Ncleo de Expediente e Arquivo do IAM e prestar uma cauo provisria no valor de MOP 114.000,00 (cento e catorze mil patacas). A cauo provisria pode ser prestada em numerrio ou garantia bancria. Caso seja em numerrio, a prestao da cauo deve ser efectuada na Tesouraria da Diviso de Assuntos Financeiros (DAF) do IAM ou no Banco Nacional Ultramarino de Macau, juntamente com a guia de depsito (em triplicado), havendo ainda que entregar a referida guia na Tesouraria da DAF do Instituto, aps a prestao da cauo, para efeitos de levantamento do respectivo recibo oficial. Caso seja sob a forma de garantia bancria, a prestao da cauo deve ser, obrigatoriamente, efectuada na Tesouraria da DAF do IAM. As despesas resultantes da prestao de caues constituem encargos do concorrente.

O acto pblico do concurso realizar-se- no Centro de Formao do IAM, sito na Avenida da Praia Grande, Edifcio China Plaza, 6. andar, pelas 10:00 horas do dia 27 de Maio de 2020.

O IAM organizar uma sesso de esclarecimento pblica no Centro de Formao do IAM (sito na Avenida da Praia Grande, Edifcio China Plaza, 6. andar), pelas 15:30 horas do dia 13 de Maio de 2020.

Aos 27 de Abril de 2020.

A Administradora do Conselho de Administrao para os Assuntos Municipais

Isabel Jorge