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Concurso pblico da obra de repavimentao com asfalto da Estrada Flor de Ltus e da Avenida do Aeroporto, na Taipa

1. Modalidade de concurso: concurso pblico.

2. Local de execuo da obra: Estrada Flor de Ltus, Rotunda Flor de Ltus, Rotunda da Central Trmica de Coloane, Rotunda da Aeronutica, Avenida do Aeroporto

3. Objecto da empreitada: obra de repavimentao com asfalto da Estrada Flor de Ltus e da Avenida do Aeroporto, na Taipa

4. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade da proposta de 90 dias, a contar da data do acto pblico do concurso, prorrogvel nos termos previstos no programa de concurso.

5. Tipo de empreitada: a empreitada por srie de preos.

6. Cauo provisria: duzentas mil patacas (MOP200,000.00), a prestar mediante depsito em dinheiro, garantia bancria ou seguro cauo aprovado nos termos legais.

7. Cauo definitiva: 5% do preo total da adjudicao (das importncias que o empreiteiro tiver a receber em cada um dos pagamentos parciais so deduzidos 5% para garantia do contrato, em reforo da cauo definitiva a prestar).

8. Preo base: no h.

9. Condies de admisso: inscrio na Direco dos Servios de Solos, Obras Pblicas e Transportes, na modalidade de execuo de obras.

10. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:

Local: Ncleo de Expediente e Arquivo do IAM, sito na Av. de Almeida Ribeiro, n. 163, R/C, Edif. Sede do IAM;

Dia e hora limite para a entrega das propostas: dia 20 de Maro de 2019, s 17:00 horas (a proposta deve ser redigida numa das lnguas oficiais da RAEM).

11. Local, dia e hora do acto pblico:

Local: Centro de Formao do IAM, sito na Avenida da Praia Grande n. 804, Edf. China Plaza, 6 andar, Macau.

Dia e hora: 21 de Maro de 2019, pelas 10:00 horas.

Os concorrentes ou seus representantes devero estar presentes ao acto pblico de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 80 do Decreto-Lei n 74/99/M, e para serem esclarecidas as eventuais dvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

12. Local, dia e hora para exame do processo e obteno da cpia:

O projecto, o caderno de encargos, o programa do concurso e outros documentos complementares podem ser examinados no Departamento de Vias Pblicas e Saneamento do Instituto para os Assuntos Municipais, sitos na Av. da Praia Grande, Edifcio Comercial Nam Tung, 17 andar, Macau, durante as horas de expediente, desde o dia da publicao do anncio at ao dia e hora do acto pblico do concurso.

No local acima referido, podero ser solicitadas at s 17:00 horas do dia 13 de Maro de 2019, cpias do processo de concurso ao preo de MOP200.00 ( duzentas patacas ) por exemplar, ao abrigo do n 3 do artigo 52 do Decreto-Lei n 74/99/M.

13. Prazo de execuo da obra: O prazo de execuo no poder ser superior a 60 dias.

14. Critrios de apreciao de propostas e respectivos factores de ponderao:

- Preo global da empreitada e lista de preos unitrios – 65 %

- Prazo de execuo razovel – 5 %

- Plano de execuo de obra e sugestes:

i.Nvel de detalhe, descrio, encadeamento e caminho crtico das tarefas – 6 %

ii.Adequabilidade mo-de-obra e meios propostos – 4 %

- Experincia em obras semelhantes – 10 %

- Equipamento e material – 5 %

- Plano de Segurana – 5 %

15. Juno de esclarecimentos:

Os concorrentes devero comparecer no Departamento de Vias Pblicas e Saneamento do Instituto para os Assuntos Municipais, sitos na Av. da Praia Grande, Edifcio Comercial Nam Tung, 17 andar, Macau, a partir do dia 13 de Maro de 2019 at data limite para entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Macau, aos 13 de Fevereiro de 2019

Vice-Presidente do Conselho de Administrao para os Assuntos Municipais,

Lo Chi Kin