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Concurso pblico das obras de aperfeioamento de parte do esgoto na Avenida do Oceano, Taipa
ANNCIO
Concurso pblico das obras de aperfeioamento de parte do esgoto na Avenida do Oceano, Taipa
1. Modalidade de concurso: concurso pblico.
2. Local de execuo da obra: Avenida do Oceano, Taipa
3. Objecto da empreitada: obras de aperfeioamento do esgoto na Avenida do Oceano, Taipa
4. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade da proposta de 90 dias, a contar da data do acto pblico do concurso, prorrogvel nos termos previstos no programa de concurso.
5. Tipo de empreitada: a empreitada por srie de preos.
6. Cauo provisria: oitenta mil patacas (MOP80,000.00), a prestar mediante depsito em dinheiro, garantia bancria ou seguro cauo aprovado nos termos legais.
7. Cauo definitiva: 5% do preo total da adjudicao (das importncias que o empreiteiro tiver a receber em cada um dos pagamentos parciais so deduzidos 5% para garantia do contrato, em reforo da cauo definitiva a prestar).
8. Preo base: no h.
9. Condies de admisso: inscrio na Direco dos Servios de Solos, Obras Pblicas e Transportes, na modalidade de execuo de obras.
10. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:
Local: Ncleo de Expediente e Arquivo do IAM, sito na Av. de Almeida Ribeiro, n. 163, R/C, Edif. Sede do IAM;
Dia e hora limite para a entrega das propostas: dia 27 de Maro de 2019, s 17:00 horas (a proposta deve ser redigida numa das lnguas oficiais da RAEM).
11. Local, dia e hora do acto pblico:
Local: Centro de Formao do IAM, sito na Avenida da Praia Grande n. 804, Edf. China Plaza, 6 andar, Macau.
Dia e hora: 28 de Maro de 2019, pelas 10:00 horas.
Os concorrentes ou seus representantes devero estar presentes ao acto pblico de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 80 do Decreto-Lei n 74/99/M, e para serem esclarecidas as eventuais dvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.
12. Local, dia e hora para exame do processo e obteno da cpia:
O projecto, o caderno de encargos, o programa do concurso e outros documentos complementares podem ser examinados no Departamento de Vias Pblicas e Saneamento do Instituto para os Assuntos Municipais, sitos na Av. da Praia Grande, Edifcio Comercial Nam Tung, 17 andar, Macau, durante as horas de expediente, desde o dia da publicao do anncio at ao dia e hora do acto pblico do concurso.
No local acima referido, podero ser solicitadas at s 17:00 horas do dia 20 de Maro de 2019, cpias do processo de concurso ao preo de MOP400.00 ( quatrocentas patacas ) por exemplar, ao abrigo do n 3 do artigo 52 do Decreto-Lei n 74/99/M.
13. Prazo de execuo da obra: O prazo de execuo no poder ser superior a 120 dias.
14. Critrios de apreciao de propostas e respectivos factores de ponderao:
- Preo global da empreitada e lista de preos unitrios – 60 %
- Prazo de execuo razovel – 10 %
- Plano de execuo de obra e sugestes:
  i.       Nvel de detalhe, descrio, encadeamento e caminho crtico das tarefas – 6 %
  ii.        Adequabilidade mo-de-obra e meios propostos – 4 %
- Experincia em obras semelhantes – 5 %
- Qualidade do material – 10 %
- Plano de Segurana – 5 %
15. Juno de esclarecimentos:
Os concorrentes devero comparecer no Departamento de Vias Pblicas e Saneamento do Instituto para os Assuntos Municipais, sitos na Av. da Praia Grande, Edifcio Comercial Nam Tung, 17 andar, Macau, a partir do dia 20 de Maro de 2019 at data limite para entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Macau, aos 18 de Fevereiro de 2019

O Administrador do Conselho de Administrao
para os Assuntos Municipais
 
Mak Kim Meng