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Aguaceiros e trovoadas
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Situaes, relativas aplicao do Regulamento Geral dos Espaos Pblicos

Os Regulamentos Gerais dos Locais Pblicos est intimamente relacionado com o pblico. Regula as obrigaes de qualquer pessoa em reas pblicas, que incluem: proibio de comportamentos contra as regras de limpeza, higiene pessoal e de sade pblica, proibio de atitudes que podem causar ou aumentar o perigo na normal circulao de veculos ou pees, proteco do meio ambiente e o equilbrio de uma variedade de habitats, bem como impedir transgresses em zonas sujeitas a restries.

Alm da definio de um sistema de multas ou penalizao dos infractores, foram tambm introduzidas novas formas de penalizao, pelos Regulamentos Gerais dos Locais Pblico. Os infractores podem optar por participar em programas de servio social ao invs do pagamento de multas, mas esta forma de penalidade s aplicvel aos residentes da RAEM. Para continuar a melhorar o estado de higiene dos locais pblicos, o IAM ir aplicar os Regulamentos Gerais dos Locais Pblico e tambm melhorar a publicidade e educao para sensibilizar o pblico para a manuteno da limpeza da comunidade e relembrar populao a sua obrigao em respeitar os respectivos regulamentos.