Introduo dos Servios

Departamento de Zonas Verdes e Jardins

1. O Departamento de Zonas Verdes e Jardins a subunidade orgnica responsvel pelo estudo e gesto dos jardins, parques, reas protegidas e outros espaos verdes.

2. O Departamento de Zonas Verdes e Jardins compreende:

1) A Diviso de Parques;

2) A Diviso de Estudos de Proteco da Natureza;

3) A Diviso de Conservao da Natureza;

4) A Diviso de Espaos Verdes.


Diviso de Parques

Compete Diviso de Parques, nomeadamente:

1) Gerir e conservar jardins, parques, miradouros e outras instalaes de natureza semelhante, bem como os equipamentos que lhes esto associados;

2) Emitir parecer tcnico sobre a construo de jardins, parques e miradouros, bem como sobre as obras que tenham impacto paisagstico;

3) Proceder desinfeco dos solos nas reas sob sua gesto;

4) Gerir e conservar os jardins zoolgicos de pequena escala que se encontrem em jardins e parques;

5) Gerir os lagos e outros espelhos de gua sob gesto do IAM.


Diviso de Estudos de Proteco da Natureza

Compete Diviso de Estudos de Proteco da Natureza, nomeadamente:

1) Gerir as instalaes do IAM ou sob sua gesto e destinadas a divulgar as informaes relativas proteco do meio ambiente natural e valorizao dos recursos naturais, procedendo programao e implementao das respectivas actividades;

2) Recolher, tratar e conservar sementes e organizar o Index-Seminum com vista permuta e ensaio de sementes;

3) Gerir o laboratrio de espcimes animais e plantas, com vista preparao de espcimes, sua classificao e inventariao;

4) Organizar a classificao sistemtica dos animais e das plantas, mantendo actualizada a cartografia de animais e plantas da RAEM;

5) Realizar estudos no domnio da proteco do meio ambiente natural da RAEM.


Diviso de Conservao da Natureza

Compete Diviso de Conservao da Natureza, nomeadamente:

1) Proceder ao reordenamento de zonas florestais e florestao, racionalizar os recursos hidrogeolgicos e melhorar os solos, com vista a promover o equilbrio ecolgico;

2) Gerir, proteger e desenvolver as zonas de reserva natural, mangais, zonas florestais e zonas hmidas, garantindo um ambiente adequado para a fauna e flora nativas e raras e o seu desenvolvimento sustentvel;

3) Gerir e manter os parques florestais e de zonas hmidas, centro de reciclagem de recursos de material vegetal e viveiros de plantas, bem como equipamentos associados s mesmas instalaes;

4) Proceder ao planeamento e gerir os trilhos florestais;

5) Recolher amostras de infestantes que provocam pragas e doenas nas plantas, com vista sua identificao, controlo, classificao e troca de informaes cientficas;

6) Gerir e desenvolver o laboratrio de doenas e pragas das plantas, bem como executar as aces de eliminao dos danos causados pelas mesmas;

7) Assegurar a inspeco fitossanitria relativa s plantas paisagsticas e ornamentais, procedendo emisso do respectivo certificado;

8) Guardar as plantas paisagsticas e ornamentais ilegalmente importadas e apreendidas pelos Servios de Alfndega, procedendo sua quarentena;

9) Executar as normas no domnio da flora estabelecidas nas convenes internacionais aplicveis RAEM, especialmente as constantes na Conveno sobre o Comrcio Internacional das Espcies da Fauna e da Flora Selvagens Ameaadas de Extino.


Diviso de Espaos Verdes

Compete Diviso de Espaos Verdes, nomeadamente:

1) Proceder arborizao e demais revestimento florstico junto de vias pblicas e outros espaos pblicos sob gesto do IAM;

2) Proceder ao ajardinamento de pracetas e separadores;

3) Manter as zonas verdes e valorizar a sua apreciao visual;

4) Proceder desinfeco dos solos nas reas sob sua gesto;

5) Manter o arvoredo nas reas sob sua gesto, bem como cortar e remover aquele que cause perigo para a segurana pblica ou para o trnsito;

6) Gerir e plantar plantas nos viveiros de horticultura;

7) Emitir parecer tcnico, a pedido de outros servios ou entidades pblicos, sobre o impacto das obras em relao s plantas localizadas nos passeios e zonas verdes.