Admin
Licença temporária de venda

Perguntas frequentes

  1. Quando se pode requerer a licena de venda temporria de pivetes e ventoinhas de papel em festividades tradicionais ou de fogos de artifcio e panches? Ser necessrio preencher o boletim aquando do pedido?
  2. Quem pode participar no pedido de licena de venda temporria de pivetes e ventoinhas de papel em festividades tradicionais ou de fogos de artifcio e panches?
  3. Como requerer tenda de venda temporria na Feira da Taipa?
  4. Quando se pode saber o resultado do pedido?

1. Quando se pode requerer a licena de venda temporria de pivetes e ventoinhas de papel em festividades tradicionais ou de fogos de artifcio e panches? Ser necessrio preencher o boletim aquando do pedido?

O pedido de licença de venda está sujeito a preenchimento do boletim fornecido pelo IAM. A aceitação de pedidos será publicada através de um anúncio, normalmente em Novembro e Dezembro. Os interessados podem prestar atenção aos jornais, materiais publicitários ou página electrónica do IAM no período referido.


2. Quem pode participar no pedido de licena de venda temporria de pivetes e ventoinhas de papel em festividades tradicionais ou de fogos de artifcio e panches?

Apenas quem seja titular do BIR da RAEM e pessoa singular com idade mínima de 18 anos.


3. Como requerer tenda de venda temporria na Feira da Taipa?

A Feira da Taipa tem duas fases anualmente, correspondendo uma fase a cerca de cinco meses. O IAM aceita o pedido normalmente em Junho e Novembro. Os interessados devem entregar o boletim fornecido pelo IAM devidamente preenchido no prazo indicado, ao Centro de Serviços do IAM, ou Centros de Prestação de Serviços ao Público. Os conteúdos detalhados podem ser consultados no regulamento de participação a publicar.


4. Quando se pode saber o resultado do pedido?

No período da aceitação do pedido, serão publicadas a data para o sorteio/concurso público e data para a publicação do resultado de sorteio. Os sorteados/arrematantes devem dirigir-se no prazo indicado ao Centro de Serviços do IAM, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edf. China Plaza, 2. andar, Macau, para tratar das formalidades relacionadas, trazendo os documentos necessários constantes das regras de actividade e taxa de licença. Os conteúdos detalhados podem ser consultados no regulamento de inscrição e sorteio de tendas ou nas condições de adjudicação a publicar.


Formalidades

  • Emisso de licenas temporrias para venda em feiras, mercados provisrios e outras actividades organizadas pelo IAM - pedido
  • Emisso de licenas temporrias para venda em feiras, mercados provisrios e outras actividades organizadas pelo IAM - homologao
  • Emisso de licena temporria de venda de refeies ligeiras na zona de queima de panches - pedido
  • Emisso de licena temporria de venda de refeies ligeiras na zona de queima de panches - homologao
  • Emisso de licena temporria de venda de panches, foguetes e fogo de artifcio - pedido
  • Emisso de licena temporria de venda de panches, foguetes e fogo de artifcio - homologao
  • Emisso de licena de venda temporria para as bancas da feira na vspera do Ano Novo Lunar - pedido
  • Emisso de licena de venda temporria para as bancas da feira na vspera do Ano Novo Lunar - homologao
  • Emisso de licena especial para venda temporria em Festividades Tradicionais - pedido
  • Emisso de licena especial para venda temporria em Festividades Tradicionais - homologao