IAM intensifica inspeco a lojas de alimentos take-away

Data de Publicao: 29/10/2019

Para garantir a segurana dos gneros alimentcios vendidos no mercado e salvaguardar a segurana e a sade alimentar dos consumidores, o Departamento de Segurana Alimentar do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) tem conduzido inspeces e monitorao das prticas de produo e comercializao de alimentos em Macau atravs do seu sistema regular de vigilncia e inspeco de alimentos. Numa inspeco recente aos estabelecimentos de comida take-away, foram detectados dois casos suspeitos de violao da Lei de Segurana Alimentar. Nesse sentido, o IAM vai intensificar a inspeco e monitorao deste tipo de estabelecimentos. Tambm se recomenda aos comerciantes de alimentos que no forneam ou vendam alimentos de origem desconhecida e que verifiquem regularmente o prazo de validade, a segurana e a qualidade dos ingredientes alimentares em stock, para garantir que os alimentos fornecidos cumprem os requisitos de segurana alimentar e a relevante legislao.

O IAM monitora de forma constante as lojas de comida take-away por toda a cidade e ir aumentar a frequncia de inspeco e re-inspeco com base nos riscos concretos de segurana alimentar e nas condies de higiene dos respectivos operadores. Se algum estabelecimento no cumprir os requisitos legais, ser emitida uma advertncia ao estabelecimento em questo, ordenando que faa melhorias. Se este no as fizer, o Departamento de Segurana Alimentar adoptar aces preventivas e medidas de controlo oportunas, incluindo a interdio da venda dos produtos alimentcios afectados, a sua apreenso e destruio e a suspenso da actividade comercial.

Nas inspeces realizadas nos ltimos meses, suspeitou-se que, numa loja de comida take-away de venda e fornecimento de caranguejos-peludos adquiridos online, de provenincia estrangeira, os produtos alimentares eram de produo e comercializao no submetidos a inspeco legal. Noutra loja de bebidas take-away, foi detectada a utilizao de ingredientes alimentares fora do prazo de validade para fazer bebidas e tambm armazen-las j fora do prazo. Como essas duas lojas so claramente suspeitas de violar a Lei de Segurana Alimentar, o Departamento de Segurana Alimentar tomou medidas imediatas, instruindo os respectivos processos para acompanhamento do assunto. Se estes actos constiturem infraco, as lojas sero processadas.

De acordo com a Lei de Segurana Alimentar, quem produza, comercialize, venda ou faa contrabando de ingredientes alimentares que no passaram pela inspeco legal obrigatria ou que utilize gneros alimentcios que se encontrem fora do prazo de validade ou matrias-primas fora do prazo, se for considerado culpado, ser punido com pena de priso at 5 anos ou multa at 600 dias. Se tal acto constituir infraco administrativa, a pessoa em causa pode ser sancionada com multa de 50.000 a 600.000 patacas.

O IAM recomenda que os comerciantes de alimentos sejam prudentes na escolha das suas fontes alimentares e que nunca forneam ou vendam gneros alimentcios de origem desconhecida. Antes do fornecimento ou venda, devem confirmar se os gneros alimentcios foram submetidos inspeco obrigatria e se cumpriram os procedimentos exigidos por lei. importante guardar recibos e documentos relativos aos gneros alimentcios encomendados, para facilitar o rastreamento da fonte, caso seja necessrio. Alm disso, se os alimentos foram para consumir no local ou para levar (take-away), a sua produo e comercializao deve estar em conformidade com a Lei de Segurana Alimentar. Para a correcta gesto de bens alimentares, deve ser bem desenvolvido um sistema de controlo de stocks, segundo o princpio “primeiro a entrar, primeiro a sair”, alm da verificao regular da qualidade e do prazo de validade dos ingredientes alimentares armazenados. Quaisquer ingredientes alimentares fora do prazo de validade devem ser atempadamente eliminados.