Centro de Servios da RAEM e Centro de Servios da RAEM das Ilhas disponibilizam renovao de licenas do IAM para 2020

Data de Publicao: 01/01/2020

O perodo compreendido entre Janeiro e Fevereiro de 2020 o perodo de renovao das diversas licenas anuais emitidas pelo Instituto para os Assuntos Municipais (IAM). O titular da licena, bem como os indivduos isentos da taxa da licena, devem proceder renovao da licena anual dentro do respectivo perodo. A entrega do requerimento fora do prazo est sujeita a uma taxa adicional e a caducidade da licena implica a cessao de uma determinada actividade, pelo que se apela ao titular da licena para tratar da sua renovao o mais cedo possvel.

Durante o perodo previsto para a renovao das licenas, o titular da licena ou o seu representante pode dirigir-se pessoalmente zona A “rea dos Assuntos Municipais” do rs-do-cho do Centro de Servios da RAEM, na Rua Nova da Areia Preta n. 52, e zona H “rea dos Assuntos Municipais” do Centro de Servios da RAEM das Ilhas da Rua de Coimbra, n. 225, 3. andar, Taipa, para tratar das seguintes formalidades:

Licena para estabelecimento de venda a retalho (de carnes frescas/refrigeradas/congeladas)

Licena para estabelecimento de venda a retalho de vegetais

Licena para estabelecimento de venda a retalho de pescado

Licenciamento para animais de competio

Licenciamento de outros animais – cavalos

Licena anual de lugares avulsos no mercado

Licena de vendilhes

Licena de reclamos e tabuletas de carcter permanente

Licena de reclamos em veculos

Licena de pejamento de carcter permanente

Licena de esplanada

Os dois Centros funcionam de 2. a 6.-feira, das 9h00 s 18h00, sem interrupo durante a hora do almoo, estando fechados ao sbado, domingo e feriados. A renovao da licena ainda pode ser efectuada junto dos respectivos Centros de Prestao de Servios do IAM e postos de atendimento.

Para mais informaes sobre o IAM, queira ligar, dentro do horrio de expediente, para o Centro de Servios da RAEM, atravs do telefone n. 2845 1515, para o Centro de Servios da RAEM das Ilhas, atravs do telefone n. 2842 1212, ou para a linha do cidado do IAM, telefone n. 2833 7676, podendo ainda consultar o website do Centro de Servios da RAEM (www.csraem.gov.mo) ou o website do IAM (www.iam.gov.mo).