IAM instala posto provisrio para inspeco de plantas decorativas nas Portas do Cerco

   
Data de Publicao: 20/01/2020

O novo Ano Novo Lunar est a aproximar-se e para facilitar a compra e transporte de plantas decorativas da China Continental por parte dos residentes de Macau, o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) ir instalar entre 22 e 24 de Janeiro, no Posto Fronteirio das Portas do Cerco, um posto provisrio para inspeco fitossanitria de plantas decorativas de Ano Novo Lunar. O IAM relembra os residentes que no devem transportar espcies selvagens ameaadas sem a devida autorizao prvia de importao.

O posto provisrio para inspeco de plantas decorativas ser apenas instalado nas Portas do Cerco e ir funcionar entre 22 e 24 de Janeiro (do 28. ao 30. dia do calendrio chins), entre as 9h00 e as 22h00. O IAM salienta que, na entrada para a RAEM ou no transporte pela RAEM, as plantas decorativas esto sujeitas, obrigatoriamente, a inspeco fitossanitria pelo Instituto.

Todavia, esto isentas de inspeco as plantas decorativas transportadas para Macau para uso pessoal (exclundo as flores cortadas e seus botes frescos; folhagem, folhas, ramos e outras partes de plantas frescas, e ervas, musgos e lquenes) se cada pessoa transportar um peso no superior a um quilograma de cada vez ou o peso total for inferior a cinco quilogramas por dia. Os cidados que transportem plantas decorativas para Macau com um peso superior a um quilograma de cada vez ou cinco quilogramas por dia, ou transportarem flores cortadas ou botes frescos; ou com folhagem, folhas, ramos e outras partes de plantas frescas e ervas, musgos e lquenes, devem dirigir-se ao posto provisrio para a inspeco de plantas de decorao, instalado no Posto Fronteirio das Portas do Cerco pelo IAM, para a devida inspeco fitossanitria;

O IAM alerta que no caso de espcies controladas pela “Conveno sobre o Comrcio Internacional de Espcies da Fauna e da Flora Selvagens Ameaadas de Extino” (CITES), como orqudeas, sarracenia, cycadales, etc., ser exigida ainda a autorizao prvia de importao, emitida pela Direco dos Servios de Economia. Caso contrrio, de acordo com a Lei n. 2/2017, sobre a Lei de execuo da Conveno sobre o Comrcio Internacional das Espcies da Fauna e da Flora Selvagens Ameaadas de Extino, pode ser aplicada uma multa at 500 000 patacas, bem como a apreenso das plantas.

Para obter mais informaes, favor contactar a Linha do Cidado 2833 7676.