O IAM continua a melhorar o mecanismo para aumentar a conscincia sobre integridade e o cumprimento da lei pelo pessoal

Data de Publicao: 16/01/2020

Em relao condenao de um funcionrio do IAM por abuso de poder e falsas declaraes sobre rendimentos pelo tribunal colectivo do TJB, o Instituto atribuiu grande importncia ao assunto e exigiu mais uma vez a todos os trabalhadores em exerccio que desempenhassem fielmente as funes de que so investidos, fossem honestos e dedicados para com o pblico, prestando ateno aos seus comportamentos e aces. O IAM ir levar a srio o tratamento de todos os actos ilegais, de acordo com a lei. Em simultneo, o Instituto tambm inspecciona, de forma constante, o procedimento administrativo e de aprovisionamento, fortalecendo o mecanismo de fiscalizao.

O IAM, para dar resposta ao assunto, visualizou, de novo, o procedimento do respectivo aprovisionamento do ano passado, e ainda optimiza continuamente o contedo do respectivo mecanismo e orientaes. Com vista a fortalecer o mecanismo de processo e de fiscalizao, aumentou j o circuito de inspeco atravs do sistema electrnico e melhorou ainda o regime do registo do arquivo de dados dos fornecedores existentes, por exemplo, com a implementao do “mecanismo de sorteio automtico dos fornecedores”, sendo a lista dos fornecedores elaborada automaticamente por computador. O IAM ir continuar a proceder inspeco e vigilncia, para garantir que o respectivo mecanismo seja rigoroso e eficiente.

Alis, o IAM reforou a formao de pessoal, prestando-lhe instrues e informaes sobre procedimentos de impedimento a observar durante o processo de aprovisionamento e, em simultneo, exige a todos os trabalhadores que cumpram estritamente as orientaes de trabalho no decorrer da aquisio, consolidando os valores dos trabalhadores quanto integridade.

Presentemente, foi aplicada ao referido trabalhador a medida de coaco de suspenso do exerccio de funes pblicas e instaurado um processo disciplinar interno. O IAM acompanhar os respectivos procedimentos, nos termos legais, at concluso do procedimento judicial inteiro.